Filho não herda dívida tributária se pai morreu antes de citação
03/05/2024 - O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito tributário referente a IPTU e taxa de coleta de lixo do exercício...
Chegar atrasado no trabalho: posso ser demitido?
03/05/2024 - O ônibus atrasou, o trânsito estava caótico, o despertador que não tocou ou até mesmo aquela dor de barriga. São vários os contratempos que podem fazer com que o trabalhador chegue...
Sete vantagens da terceirização contábil
03/05/2024 - A terceirização ainda não é uma prática fortemente aderida pelo mercado brasileiro. Contudo, muitas vantagens podem ser adquiridas pelas empresas que investem nessa ação, principalmente, quando...
A empresa deveria custear o uso do celular pessoal para fins de trabalho?
03/05/2024 - Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
A empresa tem a obrigação de fornecer aos seus empregados todos os...
Agência Moody’s melhora perspectiva da nota de crédito do Brasil
03/05/2024 - A agência de classificação de riscos Moody´s revisou para cima a perspectiva da nota de crédito do Brasil, nesta quarta-feira (1º). Atualmente, o nível ( rating ) do país é Ba2, que...
Sancionada lei de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores de baixa renda
03/05/2024 - Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na zona leste de São Paulo, onde sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, visando ajustar a tabela do Imposto de Renda. Essa medida...
Fim da desoneração: empresas devem voltar a recolher imposto até quinta-feira (2)
02/05/2024 - Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, de suspender a desoneração da folha de pagamento enquanto ocorre o julgamento, as empresas beneficiadas pela medida devem...
Acúmulo de função: quais situações configuram e quais os direitos do trabalhador
02/05/2024 - O debate em torno do acúmulo de função é frequente nos locais de trabalho, por isso compreender sua caracterização e os direitos do trabalhador é fundamental para relações laborais justas....
Semana de 4 dias: primeiros testes no Brasil indicam aumento da produtividade e redução no estresse, diz estudo
02/05/2024 - Assim como em outros lugares do mundo, o experimento...
40% dos profissionais acham que o Burnout é inevitável para o sucesso, diz estudo
02/05/2024 - No modelo de vida atual, a quantidade de tarefas que uma pessoa exige dela mesma vai além do que se pode aguentar
De acordo com o Ministério da Previdência Social, houve mais de 288 mil licenças concedidas em...
Prazo final para declarar o IRPF 2024 cai no feriado; descubra como lidar com essa situação
02/05/2024 - No dia 31 de maio, sexta-feira da possível emenda do dia de Corpus Christi, termina o prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda (IR). A data é considerada ponto facultativo e a empresa ou...
Aprovado incentivo tributário para troca de equipamentos industriais
02/05/2024 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores. O PL 2/2024 autoriza o Poder Executivo a...
INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual
02/05/2024 - Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira,...
Desenrola Pequenos Negócios deve começar na próxima semana com descontos de até 90%
02/05/2024 - O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs), deve começar na próxima semana.
De janeiro a março, pequenas e médias empresas cresceram 11,5%
30/04/2024 - O otimismo dos empresários tem se transformado em crescimento no faturamento já nos primeiros meses de 2024. É o que mostra o Índice Omie de Desempenho Econômico das Pequenas e Médias Empresas (IODE-PMEs), que...
Ultrapassei o limite do MEI; e agora?
30/04/2024 - Apesar das implicações nos deveres fiscais e tributários, ME mira a expansão dos negócios, podendo faturar até R$ 360 mil ao ano. Confira dicas do professor de Ciências Contábeis do...
O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
30/04/2024 - Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta...
Distribuição de lucros no Simples Nacional: guia com dívidas
30/04/2024 - Quando se trata de administrar uma pequena empresa no Simples Nacional, existem vários detalhes que precisam ser considerados para garantir a conformidade e a eficiência...
MEIs poderão pagar menos impostos com proposta prevista na reforma tributária; entenda
30/04/2024 - Conforme proposto pela reforma tributária, os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter um pequeno alívio com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Dia do Trabalho: veja em quais casos a folga não é concedida
30/04/2024 - À medida que o Dia do Trabalho se aproxima, nesta quarta-feira (1º), uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é em relação à folga, afinal, a data é considerada feriado nacional.